Procedimento Comum Cível 0040455-11.2019.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

Capital Central de Arquivamento do Nur 1

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

17/10/2025, 16:52

Redistribuição

17/10/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:16

Juntada de documento

02/09/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:42

Expedição de documento

20/08/2025, 15:42

Expedição de documento

20/08/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:35

Conclusão

09/05/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 13:48

Expedição de documento

08/05/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 13:06

Conclusão

15/04/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:05

Todas as movimentações(118)

Remessa

17/10/2025, 16:52

Redistribuição

17/10/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:16

Juntada de documento

02/09/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:42

Documentos

Documento

•14/05/2025, 13:25

Documento

•29/04/2025, 20:53

Expedição de documento

20/08/2025, 15:42

Expedição de documento

20/08/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:35

Conclusão

09/05/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 13:48

Expedição de documento

08/05/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 13:06

Conclusão

15/04/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:05

Juntada de petição

14/04/2025, 08:25

Juntada de petição

01/04/2025, 22:07

Juntada de petição

01/04/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:34

Trânsito em julgado

31/03/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao APELANTE: WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO OAB/RJ-162402 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 137. APELAÇÃO 0040455-11.2019.8.19.0204 Assunto: Dano Moral / Material / Competência da Justiça do Trabalho / Competência / Jurisdição e Competência / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0040455-11.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00006566

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO OAB/RJ-162402 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0040455-11.2019.8.19.0204 Assunto: Dano Moral / Material / Competência da Justiça do Trabalho / Competência / Jurisdição e Competência / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0040455-11.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00006566

14/01/2025, 00:00

Remessa

08/01/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:53

Juntada de petição

08/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 17:37

Juntada de petição

09/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:11

Conclusão

04/09/2024, 14:17

Reforma de decisão anterior

04/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:17

Juntada de petição

09/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 03:45

Conclusão

28/06/2024, 14:43

Julgado improcedente o pedido

28/06/2024, 14:43

Remessa

10/06/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 15:34

Conclusão

01/05/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 15:33

Juntada de petição

24/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:42

Juntada de petição

16/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 16:11

Juntada de petição

20/06/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:44

Conclusão

25/05/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:25

Juntada de petição

22/12/2022, 20:55

Juntada de petição

07/12/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:14

Expedição de documento

30/11/2022, 15:59

Expedição de documento

11/11/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:33

Juntada de petição

24/08/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 13:41

Conclusão

30/03/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 13:41

Juntada de petição

26/01/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 14:28

Juntada de petição

08/04/2021, 13:40

Juntada de petição

01/03/2021, 20:32

Juntada de petição

01/02/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 12:39

Juntada de petição

20/01/2021, 08:44

Juntada de petição

19/01/2021, 19:18

Juntada de petição

19/11/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 16:15

Conclusão

03/11/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 14:40

Juntada de petição

27/10/2020, 21:50

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 14:11

Juntada de petição

08/09/2020, 16:39

Juntada de petição

02/09/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2020, 16:00

Conclusão

19/08/2020, 16:00

Publicado Decisão em 25/08/2020

19/08/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 15:53

Juntada de petição

10/07/2020, 10:46

Juntada de petição

06/07/2020, 11:34

Juntada de petição

18/06/2020, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 18:26

Conclusão

29/05/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 18:25

Juntada de petição

14/01/2020, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 16:03

Juntada de petição

29/10/2019, 16:24

Documento

12/10/2019, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2019, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2019, 14:30

Conclusão

08/10/2019, 11:15

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2019, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 11:11

Distribuição

07/10/2019, 18:25

Documento

•24/09/2024, 13:04

Documento

•26/07/2024, 15:39

Documento

•02/05/2024, 14:24

Documento

•26/05/2023, 16:28

Documento

•04/04/2022, 20:56

Documento

•18/11/2020, 13:44

Documento

•19/08/2020, 16:27

Documento

•12/06/2020, 15:48

Documento

•10/10/2019, 14:56

Documento

•09/10/2019, 16:28