Agravo em Recurso Especial 0061930-52.2016.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0061930-52.2016.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/04/2022, 10:36

Transitado em Julgado em 06/04/2022

06/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181702/2022

17/03/2022, 06:01

Protocolizada Petição 181702/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022

16/03/2022, 23:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1033184/2021 - EDcl no AgInt no

15/03/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1033184 - EDcl no AgInt no AREsp 1873813 - Publicação prevista para 15/03/2022

12/03/2022, 06:10

Embargos de Declaração de AGUAS DE NITEROI S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01033184/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1873813/RJ

21/02/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

08/02/2022, 20:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

04/02/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022, 19:19

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1033184/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1873813/RJ

03/02/2022, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/11/2021, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069394/2021

23/11/2021, 19:21

Protocolizada Petição 1069394/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2021

23/11/2021, 19:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/03/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2022, 06:10

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