Agravo em Recurso Especial 0049924-26.2010.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0049924-26.2010.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/10/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 679654/2025 - AgInt

01/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679654 - AgInt no AREsp 2966343 - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 14:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Petição Nº 2025/00679654 - AgInt no AREsp 2966343, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.022/1.023e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especificamente os fundamentos da decisão agravada.

29/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/09/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 679654/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679654 - AgInt no AREsp 2966343 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/08/2025, 22:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 679654/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679654 - AgInt no AREsp 2966343 - Publicação prevista para 01/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 679654/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679654 - AgInt no AREsp 2966343 - Publicação prevista para 29/08/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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