Procedimento Comum Cível 0825122-74.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.875,79

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANDREI SABINO DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAS DE SOUSA MARQUES

OAB/RJ 258621·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SABINO DE SOUZA

OAB/RJ 259927·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ANDREI SABINO DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

31/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão de débito

31/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de extrato de grerj

05/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

06/06/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de extrato de grerj

28/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:36

Outras Decisões

26/05/2025, 21:36

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

31/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão de débito

31/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de extrato de grerj

05/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:31

01/07/2025, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

06/06/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de extrato de grerj

28/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:36

Outras Decisões

26/05/2025, 21:36

Conclusos ao Juiz

23/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 01:13

Recebidos os autos

28/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de termo de autuação

28/04/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ANDREI SABINO DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: ANDERSON SABINO DE SOUZA OAB/RJ-259927 ADVOGADO: NICOLAS DE SOUSA MARQUES OAB/RJ-258621 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0825122-74.2024.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0825122-74.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00004262

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/01/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 16:31

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

02/12/2024, 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/12/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de apelação

24/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 19:15

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2024, 17:25

Decorrido prazo de NICOLAS DE SOUSA MARQUES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:16

Conclusos ao Juiz

22/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de contestação

07/07/2024, 22:44

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 15:59

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 15:46

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:25

Outras Decisões

28/05/2024, 16:25

Conclusos ao Juiz

27/05/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 16:03

Despacho

•28/04/2025, 16:33

Acórdão

•28/04/2025, 16:33

Certidão

•28/04/2025, 16:33

Sentença

•21/11/2024, 19:15

Decisão

•30/09/2024, 17:25

Decisão

•28/05/2024, 16:25