Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788
APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397
APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A
APELADO: GAS VERDE S A Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0876290-49.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0876290-49.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00001344
14/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/01/2025, 19:47
Expedição de Certidão.
03/01/2025, 19:45
Decorrido prazo de GAS VERDE S A em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 00:19
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOPES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024, 00:20
Decorrido prazo de FERNANDA LEMOS BARROS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024, 00:20
Juntada de Petição de petição
01/11/2024, 10:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 17:34
Documentos
Despacho
•27/03/2025, 13:27
Acórdão
•27/03/2025, 13:27
Recebidos os autos
27/03/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788
APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397
APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A
APELADO: GAS VERDE S A Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0876290-49.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0876290-49.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00001344
14/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/01/2025, 19:47
Expedição de Certidão.
03/01/2025, 19:45
Decorrido prazo de GAS VERDE S A em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 00:19
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOPES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024, 00:20
Decorrido prazo de FERNANDA LEMOS BARROS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024, 00:20
Juntada de Petição de petição
01/11/2024, 10:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 17:34
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 17:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024, 16:01
Conclusos ao Juiz
14/10/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 17:36
Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:34
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOPES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:34
Decorrido prazo de GAS VERDE S A em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:34
Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2024, 14:12
Juntada de Petição de apelação
20/08/2024, 11:43
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 13:15
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 13:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2024, 11:31
Julgado improcedente o pedido
25/07/2024, 11:09
Cancelada a movimentação processual
10/07/2024, 12:57
Conclusos ao Juiz
10/07/2024, 12:57
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 12:57
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 11:55
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 12:23
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 18:48
Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
21/04/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 14:09
Conclusos ao Juiz
18/04/2024, 19:26
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 19:25
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOPES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:24
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023, 00:41
Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023, 00:41
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 17:21
Conclusos ao Juiz
20/10/2023, 21:02
Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 21:02
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOPES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 05:09
Juntada de Petição de petição
21/07/2023, 11:36
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 22:26
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023, 11:20
Conclusos ao Juiz
16/05/2023, 21:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023, 17:07
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 13:36
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 12:30
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 12:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)