Cumprimento de sentença 0039240-35.2017.8.19.0021 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0039240-35.2017.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 17:19

Conclusão

23/07/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 08:46

Petição

27/05/2025, 08:46

Evolução de Classe Processual

27/05/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MÔNICA AUGUSTO COUTINHO ADVOGADO: JUCIVANE MORENO FERREIRA OAB/RJ-204562 APELADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 03/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 06/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:240. APELAÇÃO 0039240-35.2017.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0039240-35.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00007975

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MÔNICA AUGUSTO COUTINHO ADVOGADO: JUCIVANE MORENO FERREIRA OAB/RJ-204562 APELADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0039240-35.2017.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0039240-35.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00007975

14/01/2025, 00:00

Remessa

09/01/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:30

Juntada de petição

18/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 22:01

Documentos

Documento

•23/07/2025, 14:04

Contrarrazões

•18/09/2024, 16:25

—

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Petição

Evolução de Classe Processual

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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