Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005342-25.2022.8.19.0031 - TJRJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005342-25.2022.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ACCLAPEZ - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CULTURA E LAZER DOS PESCADORES ZACARIAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICIPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ APELADO: INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO IDB BRASIL SA ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 228. APELAÇÃO 0005342-25.2022.8.19.0031 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0005342-25.2022.8.19.0031 Protocolo: 3204/2024.01177250

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ACCLAPEZ - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CULTURA E LAZER DOS PESCADORES ZACARIAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICIPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ APELADO: INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO IDB BRASIL SA ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Defensoria Pública Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005342-25.2022.8.19.0031 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0005342-25.2022.8.19.0031 Protocolo: 3204/2024.01177250

14/01/2025, 00:00

Remessa

29/12/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

29/12/2024, 19:32

Juntada de petição

01/10/2024, 19:22

Juntada de petição

13/09/2024, 10:04

Juntada de documento

30/08/2024, 13:47

Juntada de documento

30/08/2024, 13:31

Juntada de documento

29/08/2024, 16:50

Juntada de petição

29/08/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:54

Conclusão

23/05/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:54

Documentos

Documento

•30/08/2024, 13:46

Documento

•14/06/2024, 15:40

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de documento

Juntada de documento

Juntada de documento

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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