Agravo em Recurso Especial 0031042-22.2020.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 515.855,19

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Divisão de Cálculo de Custas Finais 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

WAGNER LUIZ DA COSTA MARTINS

CPF

Autor

SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM LUZ PINHEIRO

OAB/RJ 171652·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SEBASTIAO DA CUNHA

OAB/RJ 181855·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 236892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de WAGNER LUIZ DA COSTA MARTINS

09/10/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 897237/2025

22/09/2025, 23:41

Protocolizada Petição 897237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 23:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/09/2025

15/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503190837. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2025, 09:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 15:20

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 09:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 09:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:42

-

•25/08/2025, 09:42

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 15:20

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 09:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 09:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:43

-

•25/08/2025, 09:42

-

•25/08/2025, 09:42

-

•25/08/2025, 09:42

-

•25/08/2025, 09:42

-

•25/08/2025, 09:42

-

•25/08/2025, 09:42

-

•25/08/2025, 09:42

-

•25/08/2025, 09:42