Agravo em Recurso Especial 0053976-19.2020.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0053976-19.2020.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 640199/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640199 - AgInt no AREsp 2936879 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00640199/2025 - AgInt no AREsp 2936879/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640199/2025 - AgInt no AREsp 2936879/RJ

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/09/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 640199/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 640199/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640199 - AgInt no AREsp 2936879 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00640199/2025 - AgInt no AREsp 2936879/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640199/2025 - AgInt no AREsp 2936879/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 640199/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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