Agravo em Recurso Especial 0073201-22.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0073201-22.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 913694/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0913694 - AgInt no AREsp 2996967 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913694/2025 - AgInt no AREsp 2996967/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:54

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913694/2025 - AgInt no AREsp 2996967/RJ

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/11/2025, 12:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/11/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 913694/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0913694 - AgInt no AREsp 2996967 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913694/2025 - AgInt no AREsp 2996967/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913694/2025 - AgInt no AREsp 2996967/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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