Agravo em Recurso Especial 0315079-11.2018.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0315079-11.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0315079112018819000120260312174355

12/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/03/2026 para recurso

11/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188463/2025

04/12/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1188463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 662447/2025 - AgInt

01/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0662447 - AgInt no AREsp 2940980 - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido - Petição Nº 2025/00662447 - AgInt no AREsp 2940980

26/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2025, 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016380/2025

21/10/2025, 23:31

Protocolizada Petição 1016380/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 23:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2025, 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/09/2025, 12:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:30

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