Agravo em Recurso Especial 0016362-43.2021.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0016362-43.2021.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1069094/2022 - AgInt

11/04/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069094 - AgInt no AREsp 2174357 - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01069094/2022 - AgInt no AREsp 2174357/RJ

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000127-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 16:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023, 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000127-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2023, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023, 18:50

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069094/2022 - AgInt no AREsp 2174357/RJ

16/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/12/2022, 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2022, 18:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2023, 15:10

—