Agravo em Recurso Especial 0213772-29.2009.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.731,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · Capital 20 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FIGUEIRA DE MELO

CNPJ

Autor

FERNANDO MAGALHAES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA BARRETO MARTINS

OAB/RJ 108568·CPF·Representa: Autor

MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA

OAB/RJ 63898·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA

OAB/RJ 182652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO FIGUEIRA DE MELO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(25)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO FIGUEIRA DE MELO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:40

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 969566/2025

09/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 969566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 18:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2025

03/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503415930. Publicação prevista para 03/10/2025)

01/10/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2025, 11:35

-

•08/09/2025, 11:34

-

•08/09/2025, 11:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 11:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 11:34

-

•08/09/2025, 11:34

-

•08/09/2025, 11:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 11:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 11:34

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

Todos os documentos(36)

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:40

-

•08/09/2025, 11:34

-

•08/09/2025, 11:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 11:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 11:34

-

•08/09/2025, 11:34

-

•08/09/2025, 11:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 11:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 11:34

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:33

-

•08/09/2025, 11:32

-

•08/09/2025, 11:32

-

•08/09/2025, 11:32

-

•08/09/2025, 11:32

-

•08/09/2025, 11:32

-

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31

-

•08/09/2025, 11:31