Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NIQUELMINAS S A
APELANTE: MICHELLE DA CUNHA MATTA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO OAB/RJ-129215 ADVOGADO: JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM OAB/RJ-064851 ADVOGADO: KÁTIA GONÇALVES KLESCOSKI OAB/RJ-079389
APELANTE: NIQUELMINAS S A
APELANTE: ARIADNE DA CUNHA LIMA COELHO ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA OAB/RJ-139481 ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO OAB/RJ-119515
APELADO: JAMES DOUGLAS MCEWAN
APELADO: MARIA CRISTINA MCEWAN
APELADO: BENÍCIO SOARES DA CUNHA
APELADO: JOSÉ RUY MOREIRA DE SOUZA
APELADO: ECLAIR LOUREIRO FONSECA
APELADO: ESPÓLIO DE RENILDES SOARES VASQUES DE MIRANDA REP/P/S/INV MARIA ELIZA BUENO VASQUES DE MIRANDA
APELADO: BERNARDO DA SILVA VASQUES DE MIRANDA FILHO
APELADO: GILMAR DOS SANTOS E SILVA
APELADO: SÓSTENES DE SOUZA
APELADO: MARONITA MARIA DA SILVA
APELADO: JOSÉ NONATO FERREIRA ADVOGADO: DR(a). LUIZ JOSE F. SIMONI OAB/ES-001507 ADVOGADO: DR(a). BRUNO REIS FINAMORE SIMONI OAB/ES-005850 ADVOGADO: DR(a). LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI OAB/ES-009068 ADVOGADO: THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE OAB/ES-010866 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DO RECURSO. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO ORA IMPUGNADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0318140-69.2021.8.19.0001 Assunto: Anônima / Espécies de Sociedades / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0318140-69.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00702584