Agravo em Recurso Especial 0340568-21.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Leopoldina Regional 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Autor

VANESA ANTUNES DA COSTA ARAUJO

CPF

Reu

VALESCA ANTUNES ARAUJO SOUZA

CPF

Reu

CLAUDIO LUIZ LEAL SANTOS SOUZA

CPF

Reu

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 28/08/2023

28/08/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023, 14:05

Conheço do agravo de SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/07/2023, 18:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/07/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023, 11:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/04/2023, 16:42

Documentos

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•19/04/2023, 16:40

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