Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812082-85.2024.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812082-85.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:44

Conclusos ao Juiz

09/09/2025, 10:19

Recebidos os autos

05/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição

05/09/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: ALZIRA CELESTE VIBRANOVSKI ADVOGADO: MARCEL BRITZ OAB/RJ-106946 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, bem como a inexistência até o presente momento de data de sessão de julgamento a se realizar em Fevereiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar imediatamente conclusos no 1º dia útil de Fevereiro/2025 para inclusão em pauta. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0812082-85.2024.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0812082-85.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00146158 RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

16/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:01

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 17:44

Despacho

•05/09/2025, 08:32

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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