Agravo em Recurso Especial 0155939-96.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Sao Joao de Meriti 2 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Segunda Camara Criminal

Partes do Processo

ANDERSON DOS SANTOS MATTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 539735/2025

12/06/2025, 16:01

Protocolizada Petição 539735/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519758/2025

06/06/2025, 18:51

Protocolizada Petição 519758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS MATTOS

04/06/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391400/2025

06/05/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 15:45

Protocolizada Petição 391400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 379706/2025

30/04/2025, 17:26

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 539735/2025

12/06/2025, 16:01

Protocolizada Petição 539735/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519758/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/06/2025, 16:01

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 14:00

06/06/2025, 18:51

Protocolizada Petição 519758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS MATTOS

04/06/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391400/2025

06/05/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 15:45

Protocolizada Petição 391400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 379706/2025

30/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 379706/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2025, 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/04/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 18:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/03/2025, 13:26

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/04/2025, 17:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:30

-

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:24

Todos os documentos(22)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/06/2025, 16:01

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 14:00

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/04/2025, 17:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:30

-

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:25

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•31/03/2025, 13:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 13:25

-

•31/03/2025, 13:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 13:25

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•31/03/2025, 13:25

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•31/03/2025, 13:25

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•31/03/2025, 13:25

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•31/03/2025, 13:25

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•31/03/2025, 13:24

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•31/03/2025, 13:24

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•31/03/2025, 13:24

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•31/03/2025, 13:24

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•31/03/2025, 13:24