Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/02/2023, 20:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972649 - AgInt no REsp 1963306 - Publicação prevista para 17/02/2023
16/02/2023, 13:50
Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA REVIVER S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00972649/2022 - AgInt no REsp 1963306/RJ
13/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)
22/12/2022, 11:30
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/12/2022, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
16/12/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/12/2022, 19:27
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972649/2022 - AgInt no REsp 1963306/RJ
15/12/2022, 17:49
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
14/12/2022, 19:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/11/2022, 13:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/02/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•16/02/2023, 13:50
17/02/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/02/2023, 20:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972649 - AgInt no REsp 1963306 - Publicação prevista para 17/02/2023
16/02/2023, 13:50
Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA REVIVER S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00972649/2022 - AgInt no REsp 1963306/RJ
13/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)
22/12/2022, 11:30
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/12/2022, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
16/12/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/12/2022, 19:27
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972649/2022 - AgInt no REsp 1963306/RJ
15/12/2022, 17:49
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
14/12/2022, 19:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/11/2022, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para FRANCISCO VILAS PEREZ apresentar resposta à petição n. 972649/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.
23/11/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 972649/2022 -
26/10/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/10/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 972649/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)
24/10/2022, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972649/2022
24/10/2022, 17:26
Protocolizada Petição 972649/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022
24/10/2022, 17:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892050/2022
04/10/2022, 17:51
Protocolizada Petição 892050/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022
04/10/2022, 17:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022
30/09/2022, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2022, 20:11
Conhecido em parte o recurso de CONCESSIONARIA REVIVER S.A e não-provido
29/09/2022, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/10/2021, 16:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903466/2021
07/10/2021, 20:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/10/2021, 19:55
Protocolizada Petição 903466/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2021
07/10/2021, 19:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021
29/09/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2021, 18:27
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
28/09/2021, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021
28/09/2021, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
27/09/2021, 08:26
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrente CONCESSIONARIA REVIVER S.A, conforme petições de REsp (e-STJ fls. 761/777), AREsp (e-STJ fls. 839/847) e decisão à fl. 122 (e-STJ).
27/09/2021, 08:26
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1917921)
27/09/2021, 08:22
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
23/09/2021, 07:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021
23/09/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2021, 18:48
Conheço do agravo de CONCESSIONARIA RIO PAX S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial
22/09/2021, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021
22/09/2021, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
21/09/2021, 08:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/09/2021, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/08/2021, 16:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/08/2021, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/07/2021, 16:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/07/2021, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO