Execução Fiscal 0029284-96.2011.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itaborai Central de Divida Ativa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

17/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:12

Conclusão

14/05/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE TANGUÁ ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ APELADO: EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA Relator: JDS. DES. MARCIO QUINTES GONCALVES DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0029284-96.2011.8.19.0023 Assunto: Execução Fiscal Origem: ITABORAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0029284-96.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01133461

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remessa

10/12/2024, 14:49

Remessa

11/11/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:37

Conclusão

08/11/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:36

Juntada de petição

15/05/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 10:48

Conclusão

10/04/2024, 10:48

Todas as movimentações(29)

Juntada de petição

17/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:12

Conclusão

14/05/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE TANGUÁ ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ APELADO: EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA Relator: JDS. DES. MARCIO QUINTES GONCALVES DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0029284-96.2011.8.19.0023 Assunto: Execução Fiscal Origem: ITABORAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0029284-96.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01133461

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remessa

10/12/2024, 14:49

Remessa

11/11/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:37

Conclusão

08/11/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:36

Juntada de petição

15/05/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 10:48

Conclusão

10/04/2024, 10:48

Juntada de petição

24/01/2024, 15:30

Processo Desarquivado

24/01/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

10/04/2021, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 10:31

Remessa

09/03/2018, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2018, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2013, 13:56

Expedição de documento

17/07/2013, 15:30

Expedição de documento

16/07/2013, 17:48

Expedição de documento

25/02/2013, 15:55

Redistribuição

05/10/2012, 19:43

Distribuição

07/12/2011, 00:00

Documentos

Documento

•14/05/2025, 12:12

Documento

•08/11/2024, 14:37

Documento

•10/04/2024, 10:49