Agravo em Recurso Especial 0015037-97.2019.8.19.0066 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0015037-97.2019.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 952177/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952177 - AgInt no AREsp 2996901 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00952177/2025 - AgInt no AREsp 2996901/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:06

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952177/2025 - AgInt no AREsp 2996901/RJ

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 17:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 952177/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952177 - AgInt no AREsp 2996901 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00952177/2025 - AgInt no AREsp 2996901/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952177/2025 - AgInt no AREsp 2996901/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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