Agravo em Recurso Especial 0050078-60.2018.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Niteroi 9 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Niteroi 9 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Publico 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Jose Roberto Portugal Compasso

Partes do Processo

IVIE LOUISE FONTES REZENDE

CPF

Autor

ERIKA TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SELMA FONTES REIS

OAB/RJ 58427·CPF·Representa: Autor

PAULO MOISES CARVALHO PESSANHA

OAB/RJ 63435·CPF·Representa: Autor

ALMIR VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 4828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:20

Não conhecido o recurso de IVIE LOUISE FONTES REZENDE

30/09/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para IVIE LOUISE FONTES REZENDE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/09/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/09/2025

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503043561. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025, 17:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:00

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

Todos os documentos(61)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:00

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:29

-

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/08/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:28

-

•13/08/2025, 17:27

-

•13/08/2025, 17:27

-

•13/08/2025, 17:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:27

-

•13/08/2025, 17:27

-

•13/08/2025, 17:27

-

•13/08/2025, 17:27

-

•13/08/2025, 17:27

-

•13/08/2025, 17:27

-

•13/08/2025, 17:26

-

•13/08/2025, 17:26

-

•13/08/2025, 17:26

-

•13/08/2025, 17:26

-

•13/08/2025, 17:26

-

•13/08/2025, 17:26

-

•13/08/2025, 17:26

-

•13/08/2025, 17:26

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:25

-

•13/08/2025, 17:24

-

•13/08/2025, 17:24

-

•13/08/2025, 17:24

-

•13/08/2025, 17:24

-

•13/08/2025, 17:24