Agravo em Recurso Especial 0064496-96.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0064496-96.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1256009/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1256009 - AgInt no AREsp 3009120 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01256009/2025 - AgInt no AREsp 3009120/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:39

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01256009/2025 - AgInt no AREsp 3009120/RJ

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124778/2026

19/02/2026, 06:11

Protocolizada Petição 124778/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 22:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1256009/2025 -

02/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1256009/2025. Publicação prevista para 02/01/2026)

30/12/2025, 14:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 22:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1256009/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1256009 - AgInt no AREsp 3009120 - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01256009/2025 - AgInt no AREsp 3009120/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01256009/2025 - AgInt no AREsp 3009120/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124778/2026

Protocolizada Petição 124778/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 18/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1256009/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1256009/2025. Publicação prevista para 02/01/2026)

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