Execução Fiscal 0003762-90.2018.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0003762-90.2018.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2025, 16:04

Conclusão

16/04/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:13

Conclusão

01/04/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI OAB/RJ-198821 APELADO: COMERCIAL ESTÂNCIA ALELUIA LTDA Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003762-90.2018.8.19.0033 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003762-90.2018.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00008233

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI OAB/RJ-198821 APELADO: COMERCIAL ESTÂNCIA ALELUIA LTDA Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECISÃO: Por tais fundamentos, voto no sentido de dar provimento ao recurso, para anular a sentença. Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0003762-90.2018.8.19.0033 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003762-90.2018.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00008233

14/01/2025, 00:00

Remessa

09/01/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:39

Juntada de petição

02/01/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/10/2024, 16:33

Conclusão

23/10/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:32

Documentos

Documento

•01/04/2025, 17:15

Documento

•23/10/2024, 16:35

—

Arquivado Definitivamente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(33)