Execução Fiscal 0306252-06.2021.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0306252-06.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:16

Conclusão

05/12/2025, 14:53

Outras Decisões

05/12/2025, 14:53

Juntada de petição

10/10/2025, 14:58

Juntada de petição

05/09/2025, 18:19

Juntada de petição

26/08/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: METAR LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ALOYSIO DE OLIVEIRA ARRUDA OAB/RJ-083240 ADVOGADO: TELMO JOAQUIM NUNES OAB/RJ-164074 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0306252-06.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0306252-06.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00009035

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: METAR LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ALOYSIO DE OLIVEIRA ARRUDA OAB/RJ-083240 ADVOGADO: TELMO JOAQUIM NUNES OAB/RJ-164074 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DECISÃO: Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0306252-06.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0306252-06.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00009035 Ante o exposto, declina-se da competência para a Egrégia Quinta Câmara de Direito Público por prevenção em razão da distribuição da Apelação Cível nº 0044523-26.2022.8.19.0001. Remetam-se os autos à Egrégia Primeira Vice-Presidência para redistribuição. 2 7 T.J. - 8ª C. D. P. AP nº 0306252-06.2021.8.19.0001 Des. Leila Albuquerque Des. Leila Albuquerque

14/01/2025, 00:00

Remessa

09/01/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:45

Juntada de petição

18/09/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:01

Documentos

Documento

•13/01/2026, 16:50

Documento

•13/01/2026, 15:30

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Outras Decisões

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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