Agravo em Recurso Especial 0215579-98.2020.8.19.0001 - TJRJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 79188/2026 - AgInt

22/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079188 - AgInt no AREsp 3041252 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00079188/2026 - AgInt no AREsp 3041252/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079188/2026 - AgInt no AREsp 3041252/RJ

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/03/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 05/03/2026, para CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA apresentar resposta à petição n. 79188/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

06/03/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 79188/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79188/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79188/2026

05/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 79188/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

30/11/2025, 23:50

Conheço do agravo de AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 533 (2025/0121178-0)

13/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:09

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2025, 17:12

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 79188/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079188 - AgInt no AREsp 3041252 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00079188/2026 - AgInt no AREsp 3041252/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079188/2026 - AgInt no AREsp 3041252/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 05/03/2026, para CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA apresentar resposta à petição n. 79188/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 79188/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79188/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

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