Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 315668/2026 - EDcl no AgInt no
15/05/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0315668 - EDcl no AgInt no AREsp 3041251 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 18:30
Embargos de Declaração de AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00315668/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3041251/RJ
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:27
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315668/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3041251/RJ
14/04/2026, 13:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/04/2026, 15:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335528/2026
09/04/2026, 15:11
Protocolizada Petição 335528/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026
09/04/2026, 14:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 315668/2026 -
08/04/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 315668/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)
06/04/2026, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 315668/2026
06/04/2026, 12:11
Protocolizada Petição 315668/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 11:56
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/05/2026, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 17:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:27
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315668/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3041251/RJ
14/04/2026, 13:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/04/2026, 15:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335528/2026
09/04/2026, 15:11
Protocolizada Petição 335528/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026
09/04/2026, 14:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 315668/2026 -
08/04/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 315668/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)
06/04/2026, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 315668/2026
06/04/2026, 12:11
Protocolizada Petição 315668/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079037 - AgInt no AREsp 3041251 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00079037/2026 - AgInt no AREsp 3041251/RJ
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:58
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079037/2026 - AgInt no AREsp 3041251/RJ
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/02/2026, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90504/2026
09/02/2026, 14:36
Protocolizada Petição 90504/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/02/2026
09/02/2026, 11:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2026 Petição Nº 79037/2026 -
09/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79037/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)
05/02/2026, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79037/2026
05/02/2026, 17:11
Protocolizada Petição 79037/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2026
05/02/2026, 16:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
30/11/2025, 23:50
Conheço do agravo de AUGUSTO MAGALHAES COSTA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial
30/11/2025, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
29/10/2025, 17:18
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 533 (2025/0121178-0)
29/10/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 06:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
08/10/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
08/10/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2025, 14:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025, 16:45
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2025, 23:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/10/2025, 21:10
-
•08/09/2025, 16:43
-
•08/09/2025, 16:43
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/09/2025, 16:43
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial