Agravo em Recurso Especial 0000865-22.2013.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0000865-22.2013.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1043856/2025 - EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043856 - EDcl no AgInt no AREsp 2959235 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01043856/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959235/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:29

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043856/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959235/RJ

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108640/2025

13/11/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1108640/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1088564/2025

07/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1088564/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2025

07/11/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 06/11/2025

06/11/2025, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 06:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1043856/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043856 - EDcl no AgInt no AREsp 2959235 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01043856/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959235/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043856/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2959235/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108640/2025

Protocolizada Petição 1108640/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1088564/2025

Protocolizada Petição 1088564/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 06/11/2025

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