Agravo em Recurso Especial 0485687-47.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 52.066.151,57

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 18 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 18 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Carlos Gustavo Vianna Direito

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS

OAB/RJ 119620·CPF·Representa: Autor

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES

OAB/RJ 108611·CPF·Representa: Réu

ISABEL SARAIVA BRAGA

OAB/RJ 189110·CPF·Representa: Réu

EMANUELLA DA CUNHA BARROS

OAB/RJ 204922·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS

OAB/RJ 119620·CPF·Representa: Autor

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES

OAB/RJ 108611·CPF·Representa: Réu

ISABEL SARAIVA BRAGA

OAB/RJ 189110·CPF·Representa: Réu

EMANUELLA DA CUNHA BARROS

OAB/RJ 204922·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 75643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

14/10/2025, 09:09

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/10/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2025, 17:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Todos os documentos(64)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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