Procedimento Comum Cível 0857026-49.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.878,39

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Maria Augusta Vaz M de Figueiredo

Partes do Processo

ROSILAINE MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA BAHIA FERREIRA

OAB/RJ 237731·CPF·Representa: Autor

DANILO PIRES PETRUNGARO DA SILVA

OAB/RJ 247482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

07/05/2026, 07:07

Baixa Definitiva

07/05/2026, 07:07

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

04/03/2026, 15:45

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:45

Desentranhado o documento

23/10/2025, 12:51

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

23/10/2025, 12:51

Juntada de petição

22/10/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 03:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:08

Outras Decisões

08/07/2025, 14:08

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

07/05/2026, 07:07

Baixa Definitiva

07/05/2026, 07:07

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

04/03/2026, 15:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 21:47

04/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:45

Desentranhado o documento

23/10/2025, 12:51

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

23/10/2025, 12:51

Juntada de petição

22/10/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 03:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:08

Outras Decisões

08/07/2025, 14:08

Conclusos ao Juiz

04/07/2025, 21:47

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:08

Recebidos os autos

14/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de termo de autuação

14/03/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ROSILAINE MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DANILO PIRES PETRUNGARO DA SILVA OAB/RJ-247482 ADVOGADO: FERNANDA BAHIA FERREIRA OAB/RJ-237731 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 175. APELAÇÃO 0857026-49.2023.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0857026-49.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01066873

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/11/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de FERNANDA BAHIA FERREIRA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de DANILO PIRES PETRUNGARO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:02

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2024, 12:59

Conclusos ao Juiz

30/07/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 18:47

Conclusos ao Juiz

24/05/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:01

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:56

Conclusos ao Juiz

16/02/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:34

Juntada de Petição de contestação

09/01/2024, 10:39

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:24

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

10/12/2023, 00:14

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:15

Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2023, 15:15

Conclusos ao Juiz

04/12/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 07:28

Distribuído por sorteio

02/12/2023, 19:24

Acórdão

•14/03/2025, 10:25

Certidão

•14/03/2025, 10:25

Outros documentos

•14/03/2025, 10:25

Despacho

•14/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:28

Sentença

•17/09/2024, 12:59

Decisão

•28/05/2024, 18:47

Despacho

•16/02/2024, 14:56

Decisão

•06/12/2023, 15:15