Execução Fiscal 0003178-67.2011.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0003178-67.2011.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:01

Trânsito em julgado

02/10/2025, 13:01

Conclusão

14/05/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: MARIA PAULA DOS SANTOS Relator: DES. SERGIO SEABRA Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0003178-67.2011.8.19.0033 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003178-67.2011.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.01147703

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remessa

13/12/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:40

Juntada de petição

13/12/2024, 07:01

Conclusão

11/11/2024, 10:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/11/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:12

Documentos

Documento

•14/05/2025, 08:56

Documento

•11/11/2024, 10:28

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em julgado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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