Agravo em Recurso Especial 0004919-03.2020.8.19.0042 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0004919-03.2020.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/03/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 26/02/2026

07/03/2026, 00:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1205228/2025 - EDcl

06/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205228 - EDcl no AREsp 3090347 - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 19:50

Embargos de Declaração de LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01205228 - EDcl no AREsp 3090347

03/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54586/2026

28/01/2026, 14:01

Protocolizada Petição 54586/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/12/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para LOUIS PHILIPE BASTARDIS apresentar resposta à petição n. 1205228/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

22/12/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para CRISTIANE ARAGAO DE SOUZA BASTARDIS apresentar resposta à petição n. 1205228/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

22/12/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1205228/2025 -

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1205228/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1205228/2025

10/12/2025, 10:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1205228/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205228 - EDcl no AREsp 3090347 - Publicação prevista para 06/02/2026

Embargos de Declaração de LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01205228 - EDcl no AREsp 3090347

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54586/2026

Protocolizada Petição 54586/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para LOUIS PHILIPE BASTARDIS apresentar resposta à petição n. 1205228/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para CRISTIANE ARAGAO DE SOUZA BASTARDIS apresentar resposta à petição n. 1205228/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1205228/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1205228/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1205228/2025

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