Execução Fiscal 0000704-84.2015.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0000704-84.2015.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:15

Trânsito em julgado

09/06/2025, 09:14

Conclusão

05/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: G C R CONSULTORIA ELETRONICA S/C LTDA-ME Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000704-84.2015.8.19.0033 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000704-84.2015.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00008001

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: G C R CONSULTORIA ELETRONICA S/C LTDA-ME Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DECISÃO: (...)Pelo exposto, nego provimento ao recurso mantendo-se, na íntegra, a sentença ora hostilizada. Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000704-84.2015.8.19.0033 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000704-84.2015.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00008001

14/01/2025, 00:00

Remessa

09/01/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:53

Juntada de petição

02/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2024, 13:44

Conclusão

24/10/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:29

Conclusão

02/08/2024, 14:34

Documentos

Documento

•24/10/2024, 13:49

Documento

•02/08/2024, 14:34

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em julgado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

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