Agravo em Recurso Especial 0011156-32.2019.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Macae 2 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Terceira Camara Criminal

Partes do Processo

LEONARDO DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ARAUJO MOREIRA

OAB/RJ 154146·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261032/2025

27/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 261032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2025, 10:19

Não conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA GONCALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

20/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2025, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 22:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 183575/2025

06/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 183575/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 22:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:43

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261032/2025

27/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 261032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:50

26/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2025, 10:19

Não conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA GONCALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

20/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2025, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 22:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 183575/2025

06/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 183575/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 22:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/02/2025, 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 10:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2025, 15:38

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:35

-

•11/02/2025, 15:35

-

•11/02/2025, 15:35

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:50

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

-

•11/02/2025, 15:36

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•11/02/2025, 15:36

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•11/02/2025, 15:36

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•11/02/2025, 15:36

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35

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•11/02/2025, 15:35