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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

POSTO, RESTAURANTE E LANCHONETE FR BRANCO LTDA.

Autor

KIOSQUE DO ALEMAO BR 101 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

DIOGO SANTESSO FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2022, 21:02

Sincronização de local - incidente

17/08/2022, 18:55

Sincronização de local - incidente

17/08/2022, 11:39

Sincronização de local - incidente

05/07/2022, 10:39

Sincronização de local - incidente

31/03/2021, 07:22

Sincronização de local - incidente

30/03/2021, 22:00

Sincronização de local - incidente

15/01/2021, 18:53

Sincronização de local - incidente

14/01/2021, 10:21

Sincronização de local - incidente

11/01/2021, 15:16

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

07/01/2021, 13:51

Intimação Eletrônica

26/11/2020, 14:58

Publicação

26/11/2020, 00:00

Acórdão

25/11/2020, 16:35

Conclusão

25/11/2020, 15:17

Julgamento

25/11/2020, 10:00

Documentos

Carimbo

•26/11/2020, 00:00

Acórdão

•25/11/2020, 16:35

Sincronização de local - incidente

30/03/2021, 22:00

Sincronização de local - incidente

15/01/2021, 18:53

Sincronização de local - incidente

14/01/2021, 10:21

Sincronização de local - incidente

11/01/2021, 15:16

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

07/01/2021, 13:51

Intimação Eletrônica

26/11/2020, 14:58

Publicação

26/11/2020, 00:00

Acórdão

25/11/2020, 16:35

Conclusão

25/11/2020, 15:17

Julgamento

25/11/2020, 10:00

Disponibilização de pré-voto

24/11/2020, 18:02

Inclusão em Pauta Interna

23/11/2020, 11:41

Despacho

20/11/2020, 22:59

Conclusão

11/11/2020, 10:55

Intimação Eletrônica

27/10/2020, 14:21

Publicação

30/09/2020, 00:00

Despacho

28/09/2020, 18:15

Conclusão

18/09/2020, 14:00

Observacoes

18/09/2020, 13:57

Intimação Eletrônica

10/09/2020, 20:03

Intimação Eletrônica

10/09/2020, 20:02

Publicação

10/09/2020, 00:00

Acórdão

09/09/2020, 15:13

Conclusão

09/09/2020, 14:57

Julgamento

09/09/2020, 10:00

Disponibilização de pré-voto

02/09/2020, 18:49

Intimação Eletrônica

17/08/2020, 16:05

Certidão

17/08/2020, 09:04

Publicação

17/08/2020, 00:00

Despacho

16/08/2020, 20:24

Registro de relatório

16/08/2020, 20:23

Inclusão em pauta

14/08/2020, 15:55

Conclusão

04/08/2020, 17:24

Publicação

04/08/2020, 00:01

Intimação Eletrônica

03/08/2020, 14:12

Despacho

31/07/2020, 17:25

Conclusão

31/07/2020, 16:33

Distribuição

31/07/2020, 16:30

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

31/07/2020, 15:01

Autuação

31/07/2020, 13:27

Despacho

•20/11/2020, 22:59

Carimbo

•30/09/2020, 00:00

Despacho

•28/09/2020, 18:15

Carimbo

•10/09/2020, 00:00

Acórdão

•09/09/2020, 15:13

Despacho

•16/08/2020, 20:24

Despacho

•31/07/2020, 17:25