Execução Fiscal 0044110-13.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · capital17varadefazendapublica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2026, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2026, 11:54

Conclusão

03/02/2026, 11:54

Juntada de petição

07/11/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:22

Juntada de petição

04/09/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:26

Conclusão

20/08/2025, 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2025, 15:31

Juntada de petição

20/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:17

Juntada de documento

07/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:17

Conclusão

29/07/2025, 12:48

Todas as movimentações(81)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2026, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2026, 11:54

Conclusão

03/02/2026, 11:54

Juntada de petição

07/11/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:22

Documentos

Documento

•03/02/2026, 16:12

Documento

•20/08/2025, 15:31

Juntada de petição

04/09/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:26

Conclusão

20/08/2025, 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2025, 15:31

Juntada de petição

20/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:17

Juntada de documento

07/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:17

Conclusão

29/07/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:48

Juntada de petição

24/06/2025, 16:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2025, 16:11

Conclusão

28/03/2025, 16:11

Juntada de petição

28/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração alegando a parte embargante a existência de omissão/contradição na decisão recorrida./r/r/n/nNa verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta./r/r/n/nEm suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos./r/r/n/nSe o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento. O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos./r/r/n/nAnte o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los./r/r/n/nP.I./r/r/n/n /r/r/n/n

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração alegando a parte embargante a existência de omissão/contradição na decisão recorrida./r/r/n/nNa verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta./r/r/n/nEm suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos./r/r/n/nSe o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento. O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos./r/r/n/nAnte o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los./r/r/n/nP.I./r/r/n/n /r/r/n/n

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração alegando a parte embargante a existência de omissão/contradição na decisão recorrida./r/r/n/nNa verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta./r/r/n/nEm suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos./r/r/n/nSe o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento. O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos./r/r/n/nAnte o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los./r/r/n/nP.I./r/r/n/n /r/r/n/n

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração alegando a parte embargante a existência de omissão/contradição na decisão recorrida./r/r/n/nNa verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta./r/r/n/nEm suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos./r/r/n/nSe o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento. O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos./r/r/n/nAnte o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los./r/r/n/nP.I./r/r/n/n /r/r/n/n

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração alegando a parte embargante a existência de omissão/contradição na decisão recorrida./r/r/n/nNa verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta./r/r/n/nEm suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos./r/r/n/nSe o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento. O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos./r/r/n/nAnte o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los./r/r/n/nP.I./r/r/n/n /r/r/n/n

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 23:43

Recurso

16/12/2024, 13:13

Conclusão

16/12/2024, 13:13

Juntada de petição

30/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:41

Conclusão

15/10/2024, 13:41

Juntada de petição

10/10/2024, 11:08

Juntada de petição

10/10/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 07:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/09/2024, 13:26

Conclusão

23/09/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:03

Juntada de petição

29/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:46

Juntada de petição

23/08/2024, 16:09

Juntada de petição

28/06/2024, 16:37

Juntada de petição

04/06/2024, 16:58

Juntada de petição

15/05/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:59

Conclusão

26/04/2024, 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/04/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:57

Juntada de petição

06/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:41

Juntada de petição

04/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:34

Conclusão

26/01/2024, 13:37

Assistência judiciária gratuita

26/01/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:51

Conclusão

19/10/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 17:17

Juntada de petição

31/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:11

Conclusão

07/08/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 19:19

Juntada de petição

29/06/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

05/06/2022, 08:23

Juntada de petição

05/06/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 21:14

Conclusão

03/05/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 19:14

Conclusão

04/03/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 19:13

Distribuição

24/02/2022, 19:16

Documento

•07/08/2025, 12:14

Documento

•29/07/2025, 12:48

Documento

•28/03/2025, 16:11

Documento

•16/12/2024, 13:14

Documento

•15/10/2024, 13:42

Documento

•23/09/2024, 16:04

Documento

•28/04/2024, 21:00

Documento

•04/02/2024, 18:25

Documento

•13/11/2023, 18:35

Documento

•07/08/2023, 13:13

Documento

•03/05/2022, 21:14

Documento

•04/03/2022, 19:14