Agravo em Recurso Especial 0802633-40.2023.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0802633-40.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 132620/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132620 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2913385 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00132620/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2913385/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132620/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2913385/RJ

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para VITOR LOPES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

04/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para VINICIUS CESAR DA CRUZ BARCELOS apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

04/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para SABRINA BERNARDINO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

04/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para PEDRO JANA LAUCAS DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

04/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para MARCOS DE AGUIAR FRANCA apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

04/03/2026, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 132620/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132620 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2913385 - Publicação prevista para 17/04/2026

Embargos de Declaração de STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00132620/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2913385/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132620/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2913385/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para VITOR LOPES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para VINICIUS CESAR DA CRUZ BARCELOS apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para SABRINA BERNARDINO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para PEDRO JANA LAUCAS DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para MARCOS DE AGUIAR FRANCA apresentar resposta à petição n. 132620/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1157.

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