Agravo em Recurso Especial 0021093-40.2014.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Teresopolis 3 Vara Civel

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 34320·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE MELO MACHADO

OAB/RJ 145222·CPF·Representa: Réu

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA

OAB/RJ 75115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2021, 21:12

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

25/08/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021, 20:16

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/08/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021, 17:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/07/2021, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2021, 18:10