Agravo em Recurso Especial 0247309-40.2014.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0247309-40.2014.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 558827/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558827 - AgInt no AREsp 2920512 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ESTELITA DOS SANTOS MOURA, SILVIA CRISTINA DOS SANTOS MOURA, ALDERINA DOS SANTOS MOURA, RENATO DOS SANTOS MOURA, JANETE DOS SANTOS MOURA BASTOS, REGINALDO DOS SANTOS MOURA, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOURA, NEUZA MARGARETE DOS SANTOS MOURA e MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00558827/2025 - AgInt no AREsp 2920512/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:22

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558827/2025 - AgInt no AREsp 2920512/RJ

12/11/2025, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 558827/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558827 - AgInt no AREsp 2920512 - Publicação prevista para 12/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558827/2025 - AgInt no AREsp 2920512/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(18)