Agravo em Recurso Especial 0052073-48.2017.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0052073-48.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266843/2026

23/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 266843/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1189474/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189474 - EDcl no AgInt no AREsp 2967462 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01189474/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2967462/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:21

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189474/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2967462/RJ

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para MARIANA AGUILAR ESTEVAM DIAS apresentar resposta à petição n. 1189474/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 883.

17/12/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266843/2026

Protocolizada Petição 266843/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1189474/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189474 - EDcl no AgInt no AREsp 2967462 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01189474/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2967462/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189474/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2967462/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para MARIANA AGUILAR ESTEVAM DIAS apresentar resposta à petição n. 1189474/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 883.

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