Agravo em Recurso Especial 0852476-08.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIO DA SILVA DIAS

OAB/RJ 230965·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OSWALDO MOTTA

OAB/RJ 18171·CPF·Representa: Autor

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA

OAB/RJ 64901·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES REBOLA

OAB/SP 374828·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CELIO DA SILVA DIAS

OAB/RJ 230965·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OSWALDO MOTTA

OAB/RJ 18171·CPF·Representa: Autor

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA

OAB/RJ 64901·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES REBOLA

OAB/SP 374828·CPF·Representa: Réu

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES

OAB/SP 374857·CPF·Representa: Réu

ARTHUR BUENSE FRANCO

OAB/SP 447436·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BOMFIM GASPAR

OAB/SP 408107·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA

OAB/SP 428798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15191/2026

09/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 15191/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:00

Conhecido o recurso de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. e não-provido

19/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/08/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:33

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15191/2026

09/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 15191/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:20

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:00

Conhecido o recurso de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. e não-provido

19/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/08/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 18:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2025, 14:49

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:20

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:47

-

•23/05/2025, 14:46

-

•23/05/2025, 14:46