Agravo em Recurso Especial 0189075-70.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 54.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Meier Regional 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

MOACYR DA SILVA CAVALCANTI

CPF

Reu

MARCOS SOARES CAVALCANTI

CPF

Reu

MAURO SOARES CAVALCANTI

CPF

TERCEIRO

THERESA SOARES CAVALCANTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

DIVALDO LOPES DE ALMEIDA

OAB/RJ 48973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

01/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 15:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/07/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:10

01/08/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

01/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 15:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/07/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 17:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/05/2025, 11:19

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:16

-

•21/05/2025, 11:16

-

•21/05/2025, 11:16

-

•21/05/2025, 11:16

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:10

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:17

-

•21/05/2025, 11:16

-

•21/05/2025, 11:16

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•21/05/2025, 11:16

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•21/05/2025, 11:16

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•21/05/2025, 11:16

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•21/05/2025, 11:16

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•21/05/2025, 11:16