Procedimento Comum Cível 0442743-30.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 24 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RTM COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO

OAB/RJ 108264·CPF·Representa: Autor

YVES LIMA NASCIMENTO

OAB/RJ 208522·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO SILVA ALVES

OAB/RJ 137600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

28/10/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 11:48

Juntada de petição

25/09/2025, 17:08

Conclusão

09/09/2025, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 21:28

Juntada de petição

16/07/2025, 17:38

Juntada de documento

03/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:52

Conclusão

25/06/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 14:46

Conclusão

14/04/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:46

Juntada de petição

19/03/2025, 21:37

Conclusão

12/02/2025, 11:58

Todas as movimentações(198)

Conclusão

28/10/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 11:48

Juntada de petição

25/09/2025, 17:08

Conclusão

09/09/2025, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 21:28

Documentos

Documento

•14/01/2026, 15:12

Documento

•12/09/2025, 15:59

Juntada de petição

16/07/2025, 17:38

Juntada de documento

03/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:52

Conclusão

25/06/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 14:46

Conclusão

14/04/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:46

Juntada de petição

19/03/2025, 21:37

Conclusão

12/02/2025, 11:58

Outras Decisões

12/02/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:58

Juntada de petição

23/01/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para promover o recolhimento das custas na forma apontada no IE nº 2566.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:49

Juntada de petição

26/11/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:33

Conclusão

03/10/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:24

Outras Decisões

23/07/2024, 14:38

Conclusão

23/07/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:37

Juntada de petição

29/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 07:43

Conclusão

27/05/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 17:32

Juntada de documento

26/05/2024, 17:30

Juntada de petição

03/04/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:43

Conclusão

01/02/2024, 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/02/2024, 18:10

Juntada de petição

15/12/2023, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:30

Conclusão

08/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:30

Juntada de petição

24/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:29

Conclusão

26/09/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:14

Juntada de documento

18/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:23

Conclusão

28/07/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:15

Conclusão

26/07/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 18:46

Petição

25/07/2023, 18:46

Juntada de petição

08/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:23

Conclusão

08/03/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:50

Juntada de petição

06/02/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 21:24

Conclusão

16/11/2022, 17:17

Publicado Despacho em 09/01/2023

16/11/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:17

Juntada de petição

20/09/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 15:57

Conclusão

26/08/2022, 15:57

Remessa

26/08/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2020, 12:05

Conclusão

19/03/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 17:25

Remessa

18/12/2019, 11:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 16:17

Remessa

23/10/2019, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 16:27

Juntada de petição

05/09/2019, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 12:54

Juntada de documento

05/08/2019, 12:52

Juntada de petição

02/08/2019, 15:49

Juntada de petição

02/08/2019, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 17:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 13:56

Juntada de petição

08/07/2019, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2019, 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/06/2019, 14:28

Conclusão

05/06/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 14:26

Juntada de petição

20/05/2019, 17:23

Juntada de petição

17/05/2019, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2019, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 15:50

Conclusão

01/04/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 15:50

Juntada de petição

12/03/2019, 23:24

Juntada de petição

11/03/2019, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2019, 18:04

Conclusão

22/02/2019, 17:37

Julgado procedente o pedido

22/02/2019, 17:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 13:16

Juntada de petição

29/10/2018, 18:03

Juntada de petição

25/10/2018, 22:38

Despacho

10/10/2018, 18:22

Juntada de petição

09/10/2018, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 14:55

Juntada de petição

04/09/2018, 16:20

Juntada de petição

03/09/2018, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2018, 16:57

Audiência

06/08/2018, 17:00

Conclusão

05/07/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 13:25

Juntada de petição

18/05/2018, 18:09

Juntada de petição

11/05/2018, 19:34

Juntada de petição

11/05/2018, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2018, 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2018, 13:27

Conclusão

10/04/2018, 13:27

Ato ordinatório praticado

05/04/2018, 15:27

Juntada de petição

26/03/2018, 20:11

Juntada de petição

26/03/2018, 17:30

Juntada de petição

19/03/2018, 19:59

Juntada de petição

19/03/2018, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2018, 09:59

Conclusão

15/01/2018, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2018, 17:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2017, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2017, 12:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2017, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2017, 10:12

Conclusão

05/02/2017, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2016, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 11:39

Conclusão

11/10/2016, 11:39

Juntada de documento

10/10/2016, 17:14

Juntada de documento

10/10/2016, 17:12

Juntada de petição

02/06/2016, 21:54

Juntada de petição

01/06/2016, 19:06

Juntada de petição

01/06/2016, 19:05

Juntada de petição

25/05/2016, 14:40

Despacho

10/05/2016, 16:26

Juntada de petição

10/05/2016, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2016, 11:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2016, 13:35

Juntada de documento

05/05/2016, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2016, 17:33

Conclusão

03/05/2016, 17:32

Juntada de documento

03/05/2016, 15:50

Juntada de petição

12/04/2016, 16:45

Juntada de petição

07/04/2016, 11:50

Juntada de petição

04/04/2016, 16:47

Audiência

23/03/2016, 15:55

Conclusão

23/03/2016, 15:52

Publicado Despacho em 30/03/2016

23/03/2016, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2016, 15:52

Juntada de petição

21/03/2016, 10:50

Documento

16/03/2016, 01:25

Documento

16/03/2016, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2016, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 16:52

Conclusão

14/03/2016, 16:52

Juntada de documento

14/03/2016, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2016, 16:49

Juntada de petição

17/02/2016, 17:13

Juntada de petição

03/02/2016, 14:00

Juntada de petição

21/01/2016, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2015, 13:43

Conclusão

15/12/2015, 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2015, 10:23

Juntada de petição

15/12/2015, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2015, 17:20

Conclusão

07/12/2015, 17:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2015, 11:19

Documento

04/12/2015, 11:14

Juntada de petição

03/12/2015, 17:08

Juntada de petição

18/11/2015, 23:54

Juntada de petição

17/11/2015, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2015, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2015, 12:27

Apensamento

10/11/2015, 12:26

Conclusão

06/11/2015, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2015, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2015, 17:38

Conclusão

05/11/2015, 17:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2015, 15:17

Juntada de documento

05/11/2015, 15:10

Juntada de petição

04/11/2015, 20:06

Distribuição

03/11/2015, 15:44

Documento

•01/07/2025, 13:30

Documento

•30/04/2025, 14:32

Documento

•07/03/2025, 13:53

Documento

•08/10/2024, 16:38

Documento

•26/07/2024, 15:38

Petição

•29/06/2024, 00:06

Documento

•29/06/2024, 00:06

Documento

•27/05/2024, 16:28

Petição

•03/04/2024, 00:52

Documento

•05/02/2024, 16:54

Documento

•02/02/2024, 14:24

Documento

•09/11/2023, 17:30

Petição

•24/10/2023, 19:06

Todos os documentos(52)

Documento

•14/01/2026, 15:12

Documento

•12/09/2025, 15:59

Documento

•01/07/2025, 13:30

Documento

•30/04/2025, 14:32

Documento

•07/03/2025, 13:53

Documento

•08/10/2024, 16:38

Documento

•26/07/2024, 15:38

Petição

•29/06/2024, 00:06

Documento

•29/06/2024, 00:06

Documento

•27/05/2024, 16:28

Petição

•03/04/2024, 00:52

Documento

•05/02/2024, 16:54

Documento

•02/02/2024, 14:24

Documento

•09/11/2023, 17:30

Petição

•24/10/2023, 19:06

Documento

•27/09/2023, 17:33

Documento

•18/08/2023, 13:56

Documento

•31/07/2023, 13:45

Documento

•27/07/2023, 15:05

Petição

•08/05/2023, 19:01

Documento

•08/03/2023, 16:22

Petição

•03/02/2023, 16:06

Documento

•16/12/2022, 16:13

Documento

•26/08/2022, 15:59

Documento

•19/03/2020, 17:25

Documento

•06/06/2019, 15:59

Documento

•29/04/2019, 14:08

Documento

•22/02/2019, 17:37

Documento

•10/10/2018, 18:22

Documento

•06/08/2018, 16:59

Documento

•27/04/2018, 15:34

Documento

•23/02/2018, 07:40

Documento

•05/02/2017, 10:50

Documento

•11/10/2016, 11:40

Acórdão

•10/10/2016, 17:12

Documento

•10/05/2016, 16:27

Documento

•03/05/2016, 17:36

Ofício

•03/05/2016, 15:48

Documento

•23/03/2016, 15:54

Documento

•14/03/2016, 17:19

Documento

•14/03/2016, 17:19

Documento

•14/03/2016, 17:19

Documento

•14/03/2016, 17:18

Documento

•14/03/2016, 17:18

Documento

•14/03/2016, 17:18

Documento

•14/03/2016, 16:53

Decisão de Agravo de Instrumento

•14/03/2016, 16:49

Decisão de Agravo de Instrumento

•10/03/2016, 17:49

Documento

•15/12/2015, 10:28

Documento

•15/12/2015, 10:04

Documento

•06/11/2015, 15:27

Documento

•05/11/2015, 17:39