Execução Fiscal 0003978-79.2016.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

GTK-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

29/09/2025, 17:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2025, 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2025, 17:24

Conclusão

24/03/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO As partes para que informem em que fase se encontra a Ação Anulatória mencionada na petição retro, bem como eventual efeito suspensivo concedido, no prazo de 10 dias.

15/01/2025, 00:00

Juntada de petição

14/01/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:51

Conclusão

09/01/2025, 12:51

Juntada de petição

07/10/2024, 11:33

Conclusão

30/09/2024, 09:56

Outras Decisões

30/09/2024, 09:56

Juntada de documento

27/06/2024, 15:23

Juntada de documento

27/06/2024, 15:23

Juntada de petição

12/06/2024, 14:09

Processo Desarquivado

12/06/2024, 14:09

Todas as movimentações(65)

Remessa

29/09/2025, 17:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2025, 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2025, 17:24

Conclusão

24/03/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO As partes para que informem em que fase se encontra a Ação Anulatória mencionada na petição retro, bem como eventual efeito suspensivo concedido, no prazo de 10 dias.

Documentos

Documento

•24/03/2025, 17:24

Petição

•07/10/2024, 11:33

15/01/2025, 00:00

Juntada de petição

14/01/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:51

Conclusão

09/01/2025, 12:51

Juntada de petição

07/10/2024, 11:33

Conclusão

30/09/2024, 09:56

Outras Decisões

30/09/2024, 09:56

Juntada de documento

27/06/2024, 15:23

Juntada de documento

27/06/2024, 15:23

Juntada de petição

12/06/2024, 14:09

Processo Desarquivado

12/06/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 06:31

Conclusão

09/01/2024, 15:00

Outras Decisões

09/01/2024, 15:00

Juntada de documento

05/06/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 19:20

Juntada de petição

30/05/2023, 00:29

Juntada de petição

10/05/2023, 11:03

Juntada de documento

02/05/2023, 18:05

Expedição de documento

17/04/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:10

Conclusão

15/08/2022, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 18:07

Juntada de petição

15/02/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2021, 09:14

Decisão ou Despacho Não-Concessão

29/07/2021, 15:00

Conclusão

29/07/2021, 15:00

Juntada de petição

10/06/2021, 12:37

Conclusão

25/05/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:38

Remessa

22/03/2019, 09:44

Documento

19/03/2019, 15:19

Juntada de documento

23/01/2019, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2018, 13:31

Documento

08/11/2018, 13:04

Juntada de petição

30/10/2018, 16:47

Expedição de documento

20/09/2018, 15:40

Outras Decisões

06/09/2018, 12:47

Conclusão

06/09/2018, 12:47

Documento

13/07/2018, 12:38

Expedição de documento

15/06/2018, 17:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 17:37

Remessa

01/02/2018, 09:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2018, 11:04

Juntada de documento

31/01/2018, 11:01

Remessa

24/08/2017, 12:38

Remessa

05/06/2017, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2017, 08:41

Conclusão

01/06/2017, 08:41

Remessa

09/08/2016, 09:19

Documento

20/05/2016, 16:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2016, 16:04

Outras Decisões

22/02/2016, 22:01

Conclusão

22/02/2016, 22:01

Expedição de documento

22/02/2016, 22:01

Distribuição

22/02/2016, 00:00

Decisão de Agravo de Instrumento

•27/06/2024, 15:22

Documento

•29/07/2021, 15:00

Documento

•08/06/2021, 14:36

Documento

•25/05/2021, 15:39

Documento

•18/09/2018, 20:16