Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/03/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151960 - AgInt no AREsp 1969337 - Publicação prevista para 09/03/2023
08/03/2023, 15:30
Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO'S LTDA, FLÁVIA OTERO SUAREZ e JUAN JOSE POMBO GERPE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151960/2022 - AgInt no AREsp 1969337/RJ
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151960/2022 - AgInt no AREsp 1969337/RJ
13/02/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
27/01/2023, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35251/2023
27/01/2023, 17:46
Protocolizada Petição 35251/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023
27/01/2023, 17:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1151960/2022 -
15/12/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/12/2022, 19:29
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•09/03/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•08/03/2023, 15:30
08/03/2023, 15:30
Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO'S LTDA, FLÁVIA OTERO SUAREZ e JUAN JOSE POMBO GERPE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151960/2022 - AgInt no AREsp 1969337/RJ
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151960/2022 - AgInt no AREsp 1969337/RJ
13/02/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
27/01/2023, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35251/2023
27/01/2023, 17:46
Protocolizada Petição 35251/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023
27/01/2023, 17:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1151960/2022 -
15/12/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/12/2022, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1151960/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)
13/12/2022, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151960/2022
13/12/2022, 18:26
Protocolizada Petição 1151960/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022
13/12/2022, 18:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022
23/11/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022
21/11/2022, 19:00
Não conhecido o agravo de EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO'S LTDA, FLÁVIA OTERO SUAREZ e JUAN JOSE POMBO GERPE
21/11/2022, 19:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1060645/2022
16/11/2022, 20:41
Protocolizada Petição 1060645/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/11/2022
16/11/2022, 20:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 14:14
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:44
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 612537/2022
27/07/2022, 14:41
Protocolizada Petição 612537/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2022
27/07/2022, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
17/11/2021, 11:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
17/11/2021, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2021, 12:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/10/2021, 18:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/09/2021, 08:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/09/2021, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO