Cumprimento de sentença 0078652-07.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 1 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Gabriel de Oliveira Zefiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/12/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:42

Conclusão

26/10/2025, 20:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2025, 20:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2025, 20:42

Juntada de petição

12/10/2025, 22:07

Juntada de documento

22/07/2025, 16:33

Juntada de petição

15/07/2025, 19:09

Expedição de documento

15/07/2025, 13:44

Conclusão

05/06/2025, 14:19

Outras Decisões

05/06/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:18

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

28/12/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:42

Documentos

Documento

•24/11/2025, 15:09

Documento

•03/07/2025, 15:43

Conclusão

26/10/2025, 20:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2025, 20:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2025, 20:42

Juntada de petição

12/10/2025, 22:07

Juntada de documento

22/07/2025, 16:33

Juntada de petição

15/07/2025, 19:09

Expedição de documento

15/07/2025, 13:44

Conclusão

05/06/2025, 14:19

Outras Decisões

05/06/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:18

Juntada de documento

05/06/2025, 14:13

Juntada de petição

02/06/2025, 13:05

Juntada de petição

10/04/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 12:00

Conclusão

01/04/2025, 12:00

Evolução de Classe Processual

01/04/2025, 11:59

Petição

01/04/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 13/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 216. APELAÇÃO 0078652-07.2016.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0078652-07.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00009087 APTE: CARMELITA CÂNDIDO GONÇALVES ADVOGADO: ANDREIA CÂNDIDO GONÇALVES AYROZA OAB/RJ-143604 ADVOGADO: LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-106279 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0078652-07.2016.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0078652-07.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00009087 APTE: CARMELITA CÂNDIDO GONÇALVES ADVOGADO: ANDREIA CÂNDIDO GONÇALVES AYROZA OAB/RJ-143604 ADVOGADO: LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-106279 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO

15/01/2025, 00:00

Remessa

09/01/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 16:21

Juntada de petição

07/01/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:07

Juntada de petição

18/10/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:05

Juntada de petição

11/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:11

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 15:10

Conclusão

31/07/2024, 15:10

Remessa

10/06/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:58

Conclusão

10/06/2024, 14:58

Juntada de petição

30/04/2024, 06:09

Conclusão

02/04/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 11:49

Juntada de petição

25/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 21:32

Conclusão

26/02/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:44

Juntada de petição

10/08/2023, 15:25

Juntada de petição

19/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 10:38

Juntada de petição

24/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 13:08

Juntada de petição

23/01/2023, 20:05

Juntada de petição

22/12/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 11:11

Juntada de petição

18/11/2022, 11:08

Juntada de petição

18/11/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:36

Juntada de petição

31/05/2022, 12:25

Juntada de petição

29/03/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 18:56

Juntada de petição

10/11/2021, 17:09

Juntada de petição

27/10/2021, 13:18

Juntada de petição

15/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 13:06

Juntada de petição

07/10/2021, 12:06

Juntada de petição

07/10/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:07

Outras Decisões

21/08/2021, 02:48

Conclusão

21/08/2021, 02:48

Juntada de petição

04/05/2021, 20:50

Juntada de petição

03/05/2021, 17:01

Juntada de petição

07/04/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 00:30

Conclusão

11/03/2021, 23:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2021, 23:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 23:21

Juntada de petição

02/12/2020, 18:55

Juntada de petição

21/10/2020, 16:25

Juntada de petição

07/10/2020, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 15:24

Conclusão

02/10/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 16:30

Juntada de petição

02/10/2020, 16:30

Conclusão

11/09/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 17:09

Juntada de petição

18/08/2020, 11:23

Juntada de petição

20/07/2020, 15:37

Juntada de petição

30/06/2020, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 12:50

Conclusão

14/05/2020, 12:50

Juntada de petição

13/05/2020, 00:17

Conclusão

20/04/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:42

Juntada de petição

23/01/2020, 09:57

Juntada de petição

16/12/2019, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 16:01

Juntada de petição

13/08/2019, 16:34

Juntada de petição

10/07/2019, 11:48

Juntada de petição

09/07/2019, 18:48

Conclusão

30/05/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 14:17

Publicado Despacho em 27/06/2019

30/05/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 17:50

Juntada de petição

17/04/2019, 13:23

Juntada de petição

18/03/2019, 13:20

Juntada de petição

01/02/2019, 15:45

Juntada de petição

09/01/2019, 02:49

Documento

08/01/2019, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2019, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2018, 14:45

Conclusão

12/12/2018, 17:48

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2018, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 17:48

Apensamento

12/12/2018, 17:46

Conclusão

07/12/2018, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 19:55

Juntada de petição

27/11/2018, 12:55

Juntada de petição

05/09/2018, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 14:53

Juntada de petição

30/07/2018, 13:31

Juntada de petição

09/06/2018, 02:24

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 15:09

Redistribuição

07/06/2018, 10:32

Remessa

29/06/2017, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2017, 13:06

Conclusão

26/05/2017, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 15:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2017, 13:29

Juntada de petição

06/02/2017, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2017, 14:41

Conclusão

10/01/2017, 17:58

Declarada incompetência

10/01/2017, 17:58

Juntada de documento

16/12/2016, 15:05

Distribuição

15/12/2016, 16:44

Documento

•07/04/2025, 15:14

Documento

•19/08/2024, 17:39

Documento

•10/06/2024, 14:58

Documento

•29/04/2024, 14:52

Documento

•07/03/2024, 16:26

Documento

•20/09/2021, 01:33

Documento

•16/09/2021, 23:31

Documento

•05/04/2021, 01:14

Documento

•05/10/2020, 15:30

Documento

•02/10/2020, 09:33

Documento

•18/05/2020, 20:20

Documento

•08/05/2020, 00:23

Documento

•24/06/2019, 15:56

Todos os documentos(20)

Documento

•24/11/2025, 15:09

Documento

•03/07/2025, 15:43

Documento

•07/04/2025, 15:14

Documento

•19/08/2024, 17:39

Documento

•10/06/2024, 14:58

Documento

•29/04/2024, 14:52

Documento

•07/03/2024, 16:26

Documento

•20/09/2021, 01:33

Documento

•16/09/2021, 23:31

Documento

•05/04/2021, 01:14

Documento

•05/10/2020, 15:30

Documento

•02/10/2020, 09:33

Documento

•18/05/2020, 20:20

Documento

•08/05/2020, 00:23

Documento

•24/06/2019, 15:56

Documento

•07/01/2019, 11:32

Documento

•17/12/2018, 14:19

Documento

•10/12/2018, 12:00

Documento

•26/05/2017, 15:01

Documento

•10/01/2017, 17:58