Agravo em Recurso Especial 0037504-27.2008.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.940,28

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · Campo Grande Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO LAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA

OAB/RJ 69115·CPF·Representa: Autor

ARISTEU NICODEMOS MARTINS

OAB/RJ 127919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:23

Não conhecido o recurso de GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA

24/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 09:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2025, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 18:30

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•09/09/2025, 11:27

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•09/09/2025, 11:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 11:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2025, 11:27

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Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2025, 11:27

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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