Cumprimento de sentença 0020839-22.2016.8.19.0021 - TJRJ

Redistribuição

06/11/2025, 15:58

Remessa

06/11/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:57

Evolução de Classe Processual

06/11/2025, 15:56

Petição

06/11/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao APELANTE: IZABEL MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO: LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO OAB/RJ-107253 ADVOGADO: ALINY LARROQUE DE ARAUJO OAB/RJ-214462 APELADO: AMAURI RIBEIRO FILHO ADVOGADO: ANGELO ZACARIAS OAB/RJ-005717D ADVOGADO: VIVIAN CARLA BOTTEGA ZACARIAS OAB/RJ-180415 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso. A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia. Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível). Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020). Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des. Maria Inês Gaspar: [email protected] Des. Marília de Castro Neves: [email protected] Des. Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des. Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des. Ricardo Alberto Pereira: [email protected]. APELAÇÃO 0020839-22.2016.8.19.0021 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação: 0020839-22.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00009799

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: IZABEL MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO: LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO OAB/RJ-107253 ADVOGADO: ALINY LARROQUE DE ARAUJO OAB/RJ-214462 APELADO: AMAURI RIBEIRO FILHO ADVOGADO: ANGELO ZACARIAS OAB/RJ-005717D ADVOGADO: VIVIAN CARLA BOTTEGA ZACARIAS OAB/RJ-180415 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0020839-22.2016.8.19.0021 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação: 0020839-22.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00009799

15/01/2025, 00:00

Remessa

10/01/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:07

Juntada de petição

11/07/2024, 11:13

Juntada de petição

05/06/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2024, 09:34

Conclusão

28/01/2024, 09:34

Conclusão

09/11/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 19:38

Conclusão

03/10/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:31

Juntada de petição

28/08/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 20:13

Conclusão

28/07/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 20:13

Juntada de petição

02/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:57

Julgado procedente o pedido

19/12/2022, 10:28

Conclusão

19/12/2022, 10:28

Remessa

26/09/2022, 07:40

Juntada de documento

23/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 19:08

Juntada de petição

22/09/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 17:01

Juntada de petição

17/11/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:23

Outras Decisões

22/09/2021, 05:54

Conclusão

22/09/2021, 05:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:55

Conclusão

30/07/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 18:15

Conclusão

19/05/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 17:54

Juntada de petição

28/01/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 06:27

Conclusão

08/01/2021, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2020, 14:07

Deferido o pedido de

19/06/2020, 10:54

Conclusão

19/06/2020, 10:54

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 06:24

Conclusão

25/05/2020, 16:25

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

25/05/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 08:51

Deferido o pedido de

18/05/2020, 11:38

Conclusão

18/05/2020, 11:38

Juntada de petição

18/05/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2020, 08:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2020, 08:52

Conclusão

18/03/2020, 18:26

Deferido o pedido de

18/03/2020, 18:26

Expedição de documento

09/03/2020, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2020, 08:02

Outras Decisões

18/02/2020, 14:11

Conclusão

18/02/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 14:11

Juntada de petição

12/02/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 16:04

Conclusão

20/01/2020, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 17:31

Juntada de petição

03/10/2019, 17:14

Juntada de petição

26/08/2019, 17:13

Juntada de petição

09/08/2019, 19:33

Juntada de petição

02/08/2019, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2019, 15:29

Juntada de petição

25/07/2019, 15:27

Outras Decisões

24/07/2019, 14:58

Conclusão

24/07/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2019, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 14:49

Juntada de documento

24/07/2019, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2019, 15:29

Conclusão

18/07/2019, 12:29

Outras Decisões

18/07/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 12:27

Juntada de petição

26/03/2019, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 12:41

Juntada de documento

08/03/2019, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 10:20

Conclusão

15/02/2019, 15:49

Deferido o pedido de

15/02/2019, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2018, 14:27

Conclusão

10/10/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 16:52

Juntada de petição

04/07/2018, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2018, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2018, 14:13

Conclusão

15/06/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2018, 14:40

Juntada de petição

08/05/2018, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2018, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2018, 15:47

Juntada de petição

08/12/2017, 02:14

Juntada de documento

07/12/2017, 14:59

Documento

26/09/2017, 12:43

Expedição de documento

11/07/2017, 13:52

Expedição de documento

26/04/2017, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2017, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 17:23

Conclusão

19/04/2017, 17:23

Audiência

19/04/2017, 17:22

Ato ordinatório praticado

23/03/2017, 18:24

Juntada de petição

21/03/2017, 14:29

Juntada de documento

14/03/2017, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/03/2017, 02:05

Documento

08/03/2017, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2017, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2016, 11:31

Audiência

18/10/2016, 13:31

Conclusão

10/10/2016, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 19:11

Juntada de petição

02/10/2016, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2016, 10:16

Conclusão

19/09/2016, 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2016, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/06/2016, 12:53

Juntada de documento

17/06/2016, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2016, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2016, 15:35

Conclusão

17/05/2016, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2016, 15:33

Juntada de petição

16/05/2016, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2016, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2016, 14:31

Juntada de documento

02/05/2016, 14:30

Desentranhada a petição

02/05/2016, 14:26

Juntada de documento

02/05/2016, 13:40

Juntada de petição

02/05/2016, 02:17

Juntada de petição

02/05/2016, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2016, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2016, 14:44

Juntada de documento

19/04/2016, 14:42

Juntada de documento

19/04/2016, 14:41

Distribuição

18/04/2016, 16:21

—

Redistribuição

Remessa

Ato ordinatório praticado

Evolução de Classe Processual

Petição

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusão

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(26)