Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: IVONE DUARTE MONTEIRO DE CAMPOS
APELADO: TAPECARIA NOVO HORIZONTE LTDA Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0160786-74.2004.8.19.0001 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0160786-74.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00825586
15/01/2025, 00:00
Remessa
05/09/2024, 16:07
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 16:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024, 13:15
Conclusão
15/08/2024, 13:15
Juntada de petição
12/08/2024, 15:36
Remessa
24/06/2024, 12:55
Processo Desarquivado
17/06/2024, 12:23
Arquivado Definitivamente
09/07/2021, 15:07
Conclusão
28/04/2021, 13:39
Declarada decadência ou prescrição
28/04/2021, 13:39
Documentos
Documento
•28/07/2025, 17:01
Petição Inicial/Doc. de Origem
•07/01/2025, 18:46
15/01/2025, 00:00
Remessa
05/09/2024, 16:07
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 16:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024, 13:15
Conclusão
15/08/2024, 13:15
Juntada de petição
12/08/2024, 15:36
Remessa
24/06/2024, 12:55
Processo Desarquivado
17/06/2024, 12:23
Arquivado Definitivamente
09/07/2021, 15:07
Conclusão
28/04/2021, 13:39
Declarada decadência ou prescrição
28/04/2021, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019, 15:31
Conclusão
06/12/2019, 15:31
Documento
05/11/2018, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2017, 14:52
Outras Decisões
17/03/2017, 14:15
Conclusão
17/03/2017, 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial