Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA
APELADO: LUCIANE DOS SANTOS SOARES LIMA E OUTRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO Funciona: Defensoria Pública
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010566-44.2019.8.19.0064 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0010566-44.2019.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00007129
15/01/2025, 00:00
Remessa
08/01/2025, 17:43
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 17:37
Juntada de petição
15/12/2024, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 11:21
Conclusão
06/11/2024, 17:39
Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 17:27
Documentos
Documento
•05/08/2025, 16:34
Documento
•06/11/2024, 17:40
Conclusão
05/08/2025, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA
APELADO: LUCIANE DOS SANTOS SOARES LIMA E OUTRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO Funciona: Defensoria Pública
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010566-44.2019.8.19.0064 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0010566-44.2019.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00007129
15/01/2025, 00:00
Remessa
08/01/2025, 17:43
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 17:37
Juntada de petição
15/12/2024, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 11:21
Conclusão
06/11/2024, 17:39
Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 17:27
Juntada de petição
22/07/2024, 16:47
Juntada de petição
01/07/2024, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 14:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais