Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARATY PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARATY
APELADO: PORTO PARATY YACHT CLUB ADVOGADO: ELIZABETE ALVES HONORATO OAB/SP-236029 ADVOGADO: REGIANE OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP-279065 Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 03/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 06/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:238. APELAÇÃO 0002215-69.2010.8.19.0041 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARATY NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002215-69.2010.8.19.0041 Protocolo: 3204/2025.00007693
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARATY PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARATY
APELADO: PORTO PARATY YACHT CLUB ADVOGADO: ELIZABETE ALVES HONORATO OAB/SP-236029 ADVOGADO: REGIANE OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP-279065 Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002215-69.2010.8.19.0041 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARATY NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002215-69.2010.8.19.0041 Protocolo: 3204/2025.00007693
15/01/2025, 00:00
Remessa
08/01/2025, 13:44
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 17:18
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 17:17
Conclusão
26/07/2024, 19:44
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024, 19:44
Remessa
03/05/2024, 14:05
Conclusão
26/10/2023, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023, 17:19
Juntada de petição
17/06/2022, 11:39
Documentos
Documento
•29/04/2025, 18:18
Documento
•26/07/2024, 19:44
22/01/2025, 00:00
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APELANTE: MUNICÍPIO DE PARATY PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARATY
APELADO: PORTO PARATY YACHT CLUB ADVOGADO: ELIZABETE ALVES HONORATO OAB/SP-236029 ADVOGADO: REGIANE OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP-279065 Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002215-69.2010.8.19.0041 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARATY NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002215-69.2010.8.19.0041 Protocolo: 3204/2025.00007693